Política de Cookies

Objetivo

Descrever as práticas gerais adotadas pela Betha para a proteção da privacidade de dados pessoais e sensíveis coletados e tratados, mediante acesso ao website Betther+, bem como mitigar eventuais riscos de penalizações por violações às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Descrição

Com o advento da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, e a previsão dos Princípios da Transparência e da Finalidade, constatou-se a necessidade de elaboração de uma Política de Privacidade e Proteção de Dados, disponibilizada em nosso eCommerce, devido ao significativo volume diário de informações coletadas de visitantes e usuários e ao iminente risco de sanções, em caso de não conformidades.

Quem está vinculado ao cumprimento desta Política?

Todos os Colaboradores da Betha, Prestadores de Serviços e/ou Fornecedores que possuem acesso a informações dos clientes da Betther+ estão vinculados ao cumprimento das disposições previstas nesta Política, sem prejuízo de deveres advindos da Legislação de Proteção de Dados vigente.

Quais dados nós coletamos e nossas fontes de coleta?

Para o bom andamento de nossas atividades, realizamos a coleta e uso de dados pessoais, que são quaisquer informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável, que podem variar de acordo com a forma de interação que você tem conosco e com os serviços e recursos utilizados. Em geral, os dados coletados são:

nome completo;
documentos de identificação como CPF e CNH;
data de nascimento;
naturalidade;
estado civil;
endereço completo;
endereço eletrônico (e-mail);
informações profissionais.

Estes dados são obtidos por meio de seus envios voluntários, em formulários de inscrição, cadastro de perfil de usuário, compra dos cursos, conteúdo e aplicativo, além de interações que temos diretamente com você por meio de nossos cursos e de redes sociais.

É fundamental que todas as informações que você nos forneça sejam precisas e verdadeiras. Caso haja alguma mudança, é de sua responsabilidade nos comunicar para que façamos as devidas alterações.

2.1. Uso de Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador, aplicativos e anúncios on-line. Podemos usar cookies para nos informar de sua frequência e comportamento de acesso, o que nos ajuda a identificar recursos nos quais você possa ter o maior interesse.

Conheça os principais tipos de cookies utilizados pela Betha:

Cookies essenciais: responsáveis por garantir o acesso a diversas funcionalidades de nosso website. Sem eles, você não conseguirá utilizar alguns serviços;
Cookies analíticos ou de desempenho: utilizados para analisar como os usuários usam o site e monitorar o desempenho deste. Com este tipo de cookies, conseguimos tornar a experiência do usuário ainda mais personalizada, bem como corrigir erros e outros problemas no website;

2.3. Tratamento de dados sensíveis

São considerados dados sensíveis aqueles que, em geral, possam trazer algum tipo de discriminação por ocasião de seu tratamento. São comumente relacionados à origem racial, convicção religiosa, opinião política e saúde. Além desses, também são considerados sensíveis dados genéticos e biométricos, pelo caráter único e indissociável.

Não coletamos dados sensíveis por meio deste website. Porém, caso seja estritamente necessário, o fazemos com base em uma das permissões contidas no artigo 11, da Lei 13.709/2018, principalmente, no consentimento específico e destacado.

2.4. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes, especialmente por meio de nosso website. Entretanto, tratamos dados de menores, na condição de operadores, na medida em que estas informações sejam indispensáveis para a adequada prestação de nossos serviços aos Clientes, através de nossos produtos.

Destacamos que as informações pessoais das crianças e adolescentes são coletadas no melhor interesse dos menores, exclusivamente para cumprimento de obrigação legal e execução de políticas públicas ou, ao menos, mediante consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis.

Caso sejamos informados de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente sem o consentimento específico dos pais ou tutor ou outra base legal, bem como se descobrirmos que um menor nos forneceu dados pessoais indevidamente, excluiremos imediatamente essas informações.

Como usamos suas informações pessoais

A Betha somente usa seus dados pessoais para os motivos expressamente definidos no momento da coleta e autorização. Se surgir uma necessidade de utilizar seus dados para um propósito diferente, nosso compromisso será solicitar a sua permissão para utilização adicional.

Entre as finalidades para tratamento de seus dados pessoais, podemos citar:

suporte ao Cliente;
agendamento de visita ou demonstração de nossos produtos e serviços;
envio de newsletter, atualizações e anúncios;
recebimento de suas opiniões e comentários;
fornecimento de acesso aos nossos sistemas no Portal do Cliente;
estabelecimento de parceria com a sua empresa;
conectando usuários aos websites da Betha ou aos produtos e serviços de nossos Parceiros; ● em razão da relação de emprego e de trabalho.

Dentre as bases legais para o tratamento de dados pela Betha, estão o consentimento, o interesse legítimo, a necessidade de celebrar e executar contratos, cumprimento de obrigações legais e contratuais, exercício regular de direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

Se solicitarmos que você forneça dados pessoais para cumprir uma exigência legal ou para realizar um contato com você, deixaremos isso claro e informaremos se o fornecimento de suas informações pessoais é obrigatório ou não, bem como as possíveis consequências decorrentes da negativa, nos termos da lei.

Com quem compartilhamos seus dados e quais as razões para o compartilhamento

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:

com Colaboradores, Fornecedores, serviços de consultoria, dentre outros terceiros, para viabilizar a prestação de serviços e fornecimento de produtos;
cumprimento de contratos firmados com Clientes;
se exigido por lei ou para cumprimento de exigência judicial;
para manter a segurança de nossos produtos e serviços e proteger os direitos ou a propriedade da Betha e de seus Clientes;
com o seu consentimento expresso.

É importante assegurá-lo de que contamos com processos seletivos criteriosos de Colaboradores e Terceiros, autorizados a manejar os dados fornecidos pelos Clientes. No que se refere a Fornecedores e Prestadores de Serviços, empenhamos esforços para revisar suas políticas de privacidade e segurança constantemente, visando saber se elas garantem as medidas de proteção que consideramos importantes.

Por quanto tempo armazenamos as suas informações?

Os dados pessoais coletados pela Betha são tratados e armazenados no Brasil e serão mantidos pelo tempo necessário para atingir as finalidades de sua coleta, enquanto houver base legal para o tratamento.

Ressaltamos que, a qualquer momento, você poderá solicitar a eliminação de dados quando forem desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a lei. Saiba mais sobre os seus direitos como titular de dados no item “Quais são os seus direitos como titular de dados?”.

Contamos ainda com rotinas de descarte que garantem a exclusão de dados desnecessários e desatualizados de nossas bases.

Quais medidas adotamos para manter seus dados seguros?

A Betha adota medidas técnicas e organizacionais adequadas, a fim de proteger dados pessoais confiados, tais como:

hospedagem de dados em nuvem com reconhecidos certificados de segurança;
as informações coletadas são enviadas utilizando um protocolo de comunicação criptografado e também são armazenadas criptografadas;
adoção de termos de confidencialidade com Colaboradores e terceiros envolvidos;
rotina de atualização de procedimentos e contratos para adequação à LGPD.

Assim, prezamos pela proteção contra processamento não autorizado ou indevido, perda, destruição e danos acidentais, entre outros riscos inerentes ao tratamento de dados.

Frisamos que, apesar de proteger suas informações com tecnologia mais atual e critérios rigorosos de compartilhamento, sabemos que nenhum sistema de segurança é impenetrável e, devido à natureza sistêmica da internet, há riscos de ataques por pessoas maliciosas.

Entretanto, possuímos o compromisso com nossos Clientes e usuário e o dever legal de informar prontamente qualquer detecção de ameaça ou incidente relevante que comprometa a segurança dos seus dados.

Quais são seus direitos como titular dos dados?

Como titular de dados, você possui diversos direitos, podendo exercê-los a qualquer momento, mediante requisição, a qual será devidamente atendida, de maneira razoável e na forma da lei.

Dentre os seus direitos estão:

confirmar se realizamos algum tratamento com seus dados pessoais e quais são eles;
solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos; ● requerer a eliminação dos dados coletados e utilizados com base no seu consentimento; ● solicitar informações sobre compartilhamos dos seus dados;
opor-se ao tratamento de seus dados e revogar seu consentimento, sendo informado sobre as consequências da negativa;
obter informações sobre quem são Controlador (Ente Público), Operadores, Sub-operadores e Encarregados pelo tratamento de dados pessoais.

Informamos que tais direitos poderão ser exercidos por meio do nosso canal de comunicação específico para esse fim, conforme item “Como você pode entrar em contato conosco?”.

Lembramos, no entanto, que, caso você utilize um produto Betha vinculado a um de nossos Clientes Entes Públicos, deverá direcionar suas perguntas sobre privacidade, incluindo qualquer solicitação para exercer seus direitos de proteção de dados, ao Encarregado de Proteção de Dados do Ente.

Como você pode entrar em contato conosco

Se você possui dúvidas acerca de seus direitos como titular ou sobre práticas adotadas pela Betha para o tratamento de seus dados, recomendamos, inicialmente, conferir o conteúdo de nossa Cartilha LGPD.

Caso suas dúvidas persistam ou haja a necessidade de uma requisição para atender aos seus direitos acima elencados, ressalvados os casos de responsabilidade exclusiva do Ente Público como Controlador, basta entrar em contato conosco pelo e-mail lgpd@betha.com.br.

Empregaremos nossos melhores esforços para que suas solicitações sejam atendidas com a máxima brevidade e sempre dentro do prazo legal previsto, de acordo com a complexidade dos pedidos.

Responsabilidades

Colaboradores,

Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros

● Atender às disposições da presente Política, prezando pelo correto tratamento dos dados pessoais de Clientes e Usuários do website e dos sistemas da Betha;

● Comunicar ao Departamento Jurídico ou Encarregado de Proteção de Dados eventuais alterações nos procedimentos que gerem a necessidade de atualização desta Política;

● Informar prontamente ao Departamento Jurídico ou Encarregado de Proteção de Dados qualquer detecção de ameaça ou incidente relevante que comprometa a segurança de dados;

● Manter os produtos da Betha atualizados, voltados à proteção de dados.

Departamento Jurídico e/ou Encarregado de

● Monitorar e fiscalizar o cumprimento da presente Política; ● Realizar as atualizações periódicas e necessárias neste documento, com

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