Política de Proteção de Dados
A Betha Sistemas é especialista em soluções em software para a gestão pública e possui como principal visão ser a plataforma que conecta as pessoas com o serviço público. Além disso, consideramos a ética e o respeito às pessoas como alguns dos elementos essenciais em nossas relações.
Por essa razão, reconhecemos a importância de proteger as informações pessoais confiadas a nós, e nos comprometemos a tratá-las com responsabilidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, sempre que usuários utilizarem nossos canais, produtos ou serviços.
Assim, esta Política descreve as práticas gerais adotadas pela Betha para a proteção da privacidade de dados pessoais de todos os envolvidos em nossa cadeia produtiva. Esses dados são coletados e tratados mediante acesso aos websites corporativos e utilização de nossos sistemas.
Preocupados com a perfeita compreensão dos termos aqui utilizados, desenvolvemos a Cartilha LGPD, que traz as principais expressões utilizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ainda, para conhecer melhor a LGPD, clique aqui.
Para exercer os seus direitos como Titular de Dados, basta acessar e preencher nosso Formulário de Requisição de Direitos do Titular de Dados. Ressaltamos, no entanto, que, caso você utilize um produto Betha vinculado a um Ente Público, deverá direcionar suas solicitações ao Encarregado de Proteção de Dados do Ente.
- Quem está vinculado ao cumprimento desta Política?
- Quais dados nós coletamos e nossas fontes de coleta?
- Como usamos suas informações pessoais?
- Com quem compartilhamos seus dados e quais as razões para o compartilhamento?
- Por quanto tempo armazenamos as suas informações?
- Quais medidas adotamos para manter seus dados seguros?
- Quais são seus direitos como titular de dados?
- Como você pode entrar em contato conosco
- Alterações à Política
Quem está vinculado ao cumprimento desta Política?
Todos os Colaboradores da Betha, Prestadores de Serviços e/ou Fornecedores, Revendas e Parceiros que possuem acesso a informações de nossos Clientes estão vinculados ao cumprimento das disposições previstas nesta Política, sem prejuízo de deveres advindos da Legislação de Proteção de Dados vigente.
Quais dados nós coletamos e nossas fontes de coleta?
Para o bom andamento de nossas atividades, realizamos a coleta e uso de dados pessoais, que são quaisquer informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável, que podem variar de acordo com a forma de interação que você tem conosco e com os serviços e recursos utilizados. Em geral, os dados coletados são:
nome completo;
documentos de identificação como CPF e CNH;
data de nascimento;
naturalidade;
estado civil;
endereço completo;
endereço eletrônico (e-mail);
informações profissionais.
Estes dados são obtidos por meio de seus envios voluntários, em formulários de inscrição, candidatura em processos seletivos, em razão de relação de emprego, solicitação de serviço, demonstração e suporte, cadastro de perfil de usuário, download de software, conteúdo e aplicativo, além de interações que temos diretamente com você por meio de nossos produtos e de redes sociais.
É fundamental que todas as informações que você nos forneça sejam precisas e verdadeiras. Caso haja alguma mudança, é de sua responsabilidade nos comunicar para que façamos as devidas alterações.
Uso de ferramentas de análise
Usamos ferramentas de análise, como Google Analytics, Facebook Analytics e DoubleClick Cookies, para coletar informações não pessoais na forma de várias métricas de uso e usuário ao acessar o website da Betha. Para conhecer mais sobre os termos de uso das Ferramentas Google, verifique a Política do Google.
Uso de Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador, aplicativos e anúncios on-line. Podemos usar cookies para nos informar de sua frequência e comportamento de acesso, o que nos ajuda a identificar recursos nos quais você possa ter o maior interesse.
Conheça os principais tipos de cookies utilizados pela Betha:
Cookies essenciais:
responsáveis por garantir o acesso a diversas funcionalidades de nosso website. Sem eles, você não conseguirá utilizar alguns serviços;
Cookies analíticos ou de desempenho:
utilizados para analisar como os usuários usam o site e monitorar o desempenho deste. Com este tipo de cookies, conseguimos tornar a experiência do usuário ainda mais personalizada, bem como corrigir erros e outros problemas no website;
Cookies de funcionalidade:
permitem a interação de nossos usuários com os serviços ou recursos, guardando as preferências e evitando a necessidade de novas configurações.
Você pode decidir não permitir o uso dessas informações, desativando o uso de cookies no seu navegador. Porém, tenha em mente que desabilitar os “cookies” pode fazer com que partes de nosso website não funcionem corretamente.
Ao acessar nosso website e clicar em “continuar navegando" você declara estar ciente e de acordo com o uso de cookies.
Tratamento de dados sensíveis
São considerados dados sensíveis aqueles que, em geral, possam trazer algum tipo de discriminação por ocasião de seu tratamento. São comumente relacionados à origem racial, convicção religiosa, opinião política e saúde. Além desses, também são considerados sensíveis dados genéticos e biométricos, pelo caráter único e indissociável.
Não coletamos dados sensíveis por meio deste website. Porém, caso seja estritamente necessário, o fazemos com base em uma das permissões contidas no artigo 11, da Lei 13.709/2018, principalmente, no consentimento específico e destacado.
Tratamento de dados de crianças e adolescentes
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes, especialmente por meio de nosso website. Entretanto, tratamos dados de menores, na condição de operadores, na medida em que estas informações sejam indispensáveis para a adequada prestação de nossos serviços aos Clientes, através de nossos produtos.
Destacamos que as informações pessoais das crianças e adolescentes são coletadas no melhor interesse dos menores, exclusivamente para cumprimento de obrigação legal e execução de políticas públicas ou, ao menos, mediante consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis.
Caso sejamos informados de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente sem o consentimento específico dos pais ou tutor ou outra base legal, bem como se descobrirmos que um menor nos forneceu dados pessoais indevidamente, excluiremos imediatamente essas informações.
Como usamos suas informações pessoais
A Betha somente usa seus dados pessoais para os motivos expressamente definidos no momento da coleta e autorização. Se surgir uma necessidade de utilizar seus dados para um propósito diferente, nosso compromisso será solicitar a sua permissão para utilização adicional.
Entre as finalidades para tratamento de seus dados pessoais, podemos citar:
suporte ao Cliente;
agendamento de visita ou demonstração de nossos produtos e serviços;
envio de newsletter, atualizações e anúncios;
recebimento de suas opiniões e comentários;
fornecimento de acesso aos nossos sistemas no Portal do Cliente;
estabelecimento de parceria com a sua empresa;
conectando usuários aos websites da Betha ou aos produtos e serviços de nossos Parceiros;
em razão da relação de emprego e de trabalho.
Dentre as bases legais para o tratamento de dados pela Betha, estão o consentimento, o interesse legítimo, a necessidade de celebrar e executar contratos, cumprimento de obrigações legais e contratuais, exercício regular de direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
Se solicitarmos que você forneça dados pessoais para cumprir uma exigência legal ou para realizar um contato com você, deixaremos isso claro e informaremos se o fornecimento de suas informações pessoais é obrigatório ou não, bem como as possíveis consequências decorrentes da negativa, nos termos da lei.
Com quem compartilhamos seus dados e quais as razões para o compartilhamento
Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:
com Colaboradores, Fornecedores, Parceiros, serviços de consultoria, dentre outros terceiros, para viabilizar a prestação de serviços e fornecimento de produtos;
com plataformas de recrutamento e seleção e serviços de consultoria, quando você se candidata para uma vaga de emprego e com Parceiros para atender aos benefícios solicitados por Colaboradores;
cumprimento de contratos firmados com Clientes;
se exigido por lei ou para cumprimento de exigência judicial;
para manter a segurança de nossos produtos e serviços e proteger os direitos ou a propriedade da Betha e de seus Clientes;
com o seu consentimento expresso.
É importante assegurá-lo de que contamos com processos seletivos criteriosos de Colaboradores e Terceiros, autorizados a manejar os dados fornecidos pelos Clientes. No que se refere a Fornecedores e Prestadores de Serviços, empenhamos esforços para revisar suas políticas de privacidade e segurança constantemente, visando saber se elas garantem as medidas de proteção que consideramos importantes.
Tratamento de dados em produtos utilizados pelos Entes Públicos (Clientes)
Se você usa um produto Betha, vinculado a um Ente Público, saiba que esse Ente representa a figura do Controlador, nos termos do art. 5o, VI, da LGPD, ao passo que nos identificamos como Operadores (art. 5o, VII, da LGPD). Salientamos, desde já, que as decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais competem, em geral, ao Controlador.
Considerando que a sua utilização do produto ficará sujeita às políticas do Ente, você deverá direcionar seus questionamentos sobre privacidade, incluindo qualquer solicitação para exercer seus direitos de proteção de dados, ao Encarregado de Proteção de Dados do Ente.
Ressaltamos que não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou segurança dos nossos Clientes (Entes Públicos), que podem ser diferentes das estabelecidas nesta política de privacidade.
Os nossos produtos podem ser utilizados para processar seus dados pessoais, nos limites contratuais estabelecidos entre o Ente e a Betha, para execução de contrato e outras bases legais associadas à Administração Pública.
Por quanto tempo armazenamos as suas informações?
Os dados pessoais coletados pela Betha são tratados e armazenados no Brasil e serão mantidos pelo tempo necessário para atingir as finalidades de sua coleta, enquanto houver base legal para o tratamento.
Ressaltamos que, a qualquer momento, você poderá solicitar a eliminação de dados quando forem desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a lei. Saiba mais sobre os seus direitos como titular de dados no item “Quais são os seus direitos como titular de dados?”.
Contamos ainda com rotinas de descarte que garantem a exclusão de dados desnecessários e desatualizados de nossas bases.
Quais medidas adotamos para manter seus dados seguros?
A Betha adota medidas técnicas e organizacionais adequadas, a fim de proteger dados pessoais confiados, tais como:
hospedagem de dados em nuvem com reconhecidos certificados de segurança;
as informações coletadas são enviadas utilizando um protocolo de comunicação criptografado e também são armazenadas criptografadas;
adoção de termos de confidencialidade com Colaboradores e terceiros envolvidos;
rotina de atualização de procedimentos e contratos para adequação à LGPD.
Assim, prezamos pela proteção contra processamento não autorizado ou indevido, perda, destruição e danos acidentais, entre outros riscos inerentes ao tratamento de dados.
Frisamos que, apesar de proteger suas informações com tecnologia mais atual e critérios rigorosos de compartilhamento, sabemos que nenhum sistema de segurança é impenetrável e, devido à natureza sistêmica da internet, há riscos de ataques por pessoas maliciosas.
Entretanto, possuímos o compromisso com nossos Clientes e usuário e o dever legal de informar prontamente qualquer detecção de ameaça ou incidente relevante que comprometa a segurança dos seus dados.
Quais são seus direitos como titular dos dados?
Como titular de dados, você possui diversos direitos, podendo exercê-los a qualquer momento, mediante requisição, a qual será devidamente atendida, de maneira razoável e na forma da lei.
Dentre os seus direitos estão:
confirmar se realizamos algum tratamento com seus dados pessoais e quais são eles;
solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos;
requerer a eliminação dos dados coletados e utilizados com base no seu consentimento;
solicitar informações sobre compartilhamos dos seus dados;
opor-se ao tratamento de seus dados e revogar seu consentimento, sendo informado sobre as consequências da negativa;
obter informações sobre quem são Controlador (Ente Público), Operadores, Sub-operadores e Encarregados pelo tratamento de dados pessoais.
Informamos que tais direitos poderão ser exercidos por meio do nosso canal de comunicação específico para esse fim, conforme item “Como você pode entrar em contato conosco”.
Lembramos, no entanto, que, caso você utilize um produto Betha vinculado a um de nossos Clientes Entes Públicos, deverá direcionar suas perguntas sobre privacidade, incluindo qualquer solicitação para exercer seus direitos de proteção de dados, ao Encarregado de Proteção de Dados do Ente.
Como você pode entrar em contato conosco
Se você possui dúvidas acerca de seus direitos como titular ou sobre práticas adotadas pela Betha para o tratamento de seus dados, recomendamos, inicialmente, conferir o conteúdo de nossa Cartilha LGPD.
Caso suas dúvidas persistam ou haja a necessidade de uma requisição para atender aos seus direitos acima elencados, ressalvados os casos de responsabilidade exclusiva do Ente Público como Controlador, basta entrar em contato conosco pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Empregaremos nossos melhores esforços para que suas solicitações sejam atendidas com a máxima brevidade e sempre dentro do prazo legal previsto, de acordo com a complexidade dos pedidos.
Alterações à Política
Orientamos que você fique atento, pois esta Política pode ser atualizada. Você poderá visitá-la periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados pessoais.